No Rio de Janeiro, dia 19 de junho, durante um evento realizado no Dia do Cinema Brasileiro, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a Cota de Tela dos cinemas brasileiros.

Além da volta do projeto que visa fortalecer filmes nacionais, o MinC (Ministério da Cultura) anunciou uma série de medidas, como um investimento de R$ 1,6 bilhão para o setor audiovisual. 

Para quem não sabe, a Cota de Tela foi uma lei instituída em 1937 para proteger o cinema nacional, onde garante que, dentre as opções de oferta dos exibidores (cinemas e demais exibidores), uma porcentagem seja de obras nacionais. Porém essa lei tinha um “vencimento” em 2021, quando teve seu prazo finalizado. E desde o fim de vigência da lei, a indústria cinematográfica brasileira ficou prejudicada, tendo em vista que em 2021 o Brasil passava por um lockdown, por conta da Covid-19. 

 

Mas em si, o que o novo decreto muda na indústria? 

Com o novo decreto, mais obras nacionais terão de ser exibidas, abrindo mais espaço e oportunidades dentro da indústria cinematográfica nacional, gerando novos empregos na área. 

Além de atrair investidores externos, seja para investir em obras produções, ou até mesmo realizar coproduções com a nossa indústria nacional. 

Também contamos com o investimento da Secretaria do Audiovisual (SAV), Lei Rouanet (que já contemplou 1.088 projetos desde 2023 com a retomada do MinC) e a Lei Paulo Gustavo. 

Esses são somente alguns dos benefícios que o novo decreto trás para nós, artistas. Então, se você pensa ou já trabalha com animação e áreas correlacionadas, fica de olho em tudo que está por vir para nossa indústria. 

Clique aqui para ler o decreto n° 12.067, de junho de 2024 (Cota de Tela) 

 

Fontes
https://www.exibidor.com.br/noticias/mercado/14120-lula-assina-decreto-que-regulamenta-cota-de-tela-e-minc-anuncia-investimentos-de-r-16-bilhao-para-setor-audiovisual 

https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03///_Ato2023-2026/2024/Decreto/D12067.htmz 

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